Presidente afastada disse que seu retorno ao Planalto é necessário para "afirmação do Estado Democrático de Direito" e reforçou que processo de impeachment é injusto pois foi desencadeado contra uma pessoa "honesta"
Confira abaixo a íntegra da carta de Dilma:
Mensagem da Presidenta da República Dilma
Rousseff Ao Senado Federal e ao Povo brasileiro
Brasília, 16 de agosto de 2016
Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras
Senadoras e aos Senhores Senadores para
manifestar mais uma vez meu compromisso com
a democracia e com as medidas necessárias à
superação do impasse político que tantos
prejuízos já causou ao País.
Senadoras e aos Senhores Senadores para
manifestar mais uma vez meu compromisso com
a democracia e com as medidas necessárias à
superação do impasse político que tantos
prejuízos já causou ao País.
Meu retorno à Presidência, por decisão do
Senado Federal, significará a afirmação do
Estado Democrático de Direito e poderá
contribuir decisivamente para o surgimento de
uma nova e promissora realidade política.
Senado Federal, significará a afirmação do
Estado Democrático de Direito e poderá
contribuir decisivamente para o surgimento de
uma nova e promissora realidade política.
Minha responsabilidade é grande. Na jornada
para me defender do impeachment me aproximei
mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu
reconhecimento, de receber seu carinho.
Ouvi também críticas duras ao meu governo, a
erros que foram cometidos e a medidas e políticas
que não foram adotadas. Acolho essas críticas
com humildade e determinação para que
possamos construir um novo caminho.
para me defender do impeachment me aproximei
mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu
reconhecimento, de receber seu carinho.
Ouvi também críticas duras ao meu governo, a
erros que foram cometidos e a medidas e políticas
que não foram adotadas. Acolho essas críticas
com humildade e determinação para que
possamos construir um novo caminho.
Precisamos fortalecer a democracia em nosso
País e, para isto, será necessário que o Senado
encerre o processo de impeachment em curso,
reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que
não houve crime de responsabilidade. Que eu sou
inocente.
No presidencialismo previsto em nossa
Constituição, não basta a desconfiança política
para afastar um Presidente. Há que se configurar
crime de responsabilidade. E está claro que não
houve tal crime.
Constituição, não basta a desconfiança política
para afastar um Presidente. Há que se configurar
crime de responsabilidade. E está claro que não
houve tal crime.
Não é legítimo, como querem os meus
acusadores, afastar o chefe de Estado e de
governo pelo conjunto da obra”. Quem afasta o
Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e,
só o povo, nas eleições.
acusadores, afastar o chefe de Estado e de
governo pelo conjunto da obra”. Quem afasta o
Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e,
só o povo, nas eleições.
Por isso, afirmamos que, se consumado o
impeachment sem crime de responsabilidade,
teríamos um golpe de estado.
O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores
seria substituído, sem a devida sustentação
constitucional, por um colégio eleitoral de 81
senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de
eleição indireta.
Ao invés disso, entendo que a solução para as
crises política e econômica que enfrentamos
passa pelo voto popular em eleições diretas. A
democracia é o único caminho para a construção
de um Pacto pela Unidade Nacional, o
Desenvolvimento e a Justiça Social.
É o único caminho para sairmos da crise.
crises política e econômica que enfrentamos
passa pelo voto popular em eleições diretas. A
democracia é o único caminho para a construção
de um Pacto pela Unidade Nacional, o
Desenvolvimento e a Justiça Social.
É o único caminho para sairmos da crise.
Por isso, a importância de assumirmos um claro
compromisso com o Plebiscito e pela Reforma
Política. Todos sabemos que há um impasse
gerado pelo esgotamento do sistema político, seja
compromisso com o Plebiscito e pela Reforma
Política. Todos sabemos que há um impasse
gerado pelo esgotamento do sistema político, seja
pelo número, excessivo de partidos, seja pelas
práticas políticas questionáveis, a exigir uma
profunda transformação nas regras vigentes.
Estou convencida da necessidade e darei meu
apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito,
com o objetivo de consultar a população sobre a
realização antecipada de eleições, bem como
sobre a reforma política e eleitoral.
apoio irrestrito à convocação de um Plebiscito,
com o objetivo de consultar a população sobre a
realização antecipada de eleições, bem como
sobre a reforma política e eleitoral.
Devemos concentrar esforços para que seja
realizada uma ampla e profunda reforma política,
estabelecendo um novo quadro institucional que
supere a fragmentação dos partidos, moralize o
financiamento das campanhas eleitorais,
fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder
aos eleitores.
realizada uma ampla e profunda reforma política,
estabelecendo um novo quadro institucional que
supere a fragmentação dos partidos, moralize o
financiamento das campanhas eleitorais,
fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder
aos eleitores.
A restauração plena da democracia requer que a
população decida qual é o melhor caminho para
ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o
sistema político eleitoral brasileiro.
Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto
Nacional, baseado em eleições livres e diretas,
que envolva os cidadãos e cidadãs brasileiras.
Um Pacto que fortaleça os valores do Estado
Democrático de Direito, a soberania nacional, o
desenvolvimento econômico e as conquistas
sociais.
Esse Pacto pela Unidade Nacional, o
população decida qual é o melhor caminho para
ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o
sistema político eleitoral brasileiro.
Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto
Nacional, baseado em eleições livres e diretas,
que envolva os cidadãos e cidadãs brasileiras.
Um Pacto que fortaleça os valores do Estado
Democrático de Direito, a soberania nacional, o
desenvolvimento econômico e as conquistas
sociais.
Esse Pacto pela Unidade Nacional, o
Desenvolvimento e a Justiça Social permitirá a
pacificação do País. O desarmamento dos
espíritos e o arrefecimento das paixões devem
sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de
desunião.
A transição para esse novo momento democrático
exige que seja aberto um amplo diálogo entre
todas as forças vivas da Nação Brasileira com a
clara consciência de que o que nos une é o Brasil.
exige que seja aberto um amplo diálogo entre
todas as forças vivas da Nação Brasileira com a
clara consciência de que o que nos une é o Brasil.
Diálogo com o Congresso Nacional, para que,
conjunta e responsavelmente, busquemos as
melhores soluções para os problemas enfrentados
pelo País.
conjunta e responsavelmente, busquemos as
melhores soluções para os problemas enfrentados
pelo País.
Diálogo com a sociedade e os movimentos
sociais, para que as demandas de nossa
população sejam plenamente respondidas por
políticas consistentes e eficazes.
As forças produtivas, empresários
e trabalhadores, devem participar de forma ativa
na construção de propostas para a retomada do
crescimento e para a elevação da competitividade
de nossa economia.
Reafirmo meu compromisso com o respeito
integral à Constituição Cidadã de 1988, com
destaque aos direitos e garantias individuais e
coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso
lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.
integral à Constituição Cidadã de 1988, com
destaque aos direitos e garantias individuais e
coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso
lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.
As políticas sociais que transformaram a vida de
nossa população, assegurando oportunidades
para todas as pessoas e valorizando a igualdade
e a diversidade deverão ser mantidas e
renovadas.
A riqueza e a força de nossa cultura devem ser
valorizadas como elemento fundador de nossa
nacionalidade.
nossa população, assegurando oportunidades
para todas as pessoas e valorizando a igualdade
e a diversidade deverão ser mantidas e
renovadas.
A riqueza e a força de nossa cultura devem ser
valorizadas como elemento fundador de nossa
nacionalidade.
Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a
saúde pública, ampliar o acesso e elevar a
qualidade da educação, assegurar o direito à
moradia e expandir a mobilidade urbana são
investimentos prioritários para o Brasil.
Todas as variáveis da economia e os instrumentos
da política precisam ser canalizados para o País
voltar a crescer e gerar empregos.Isso é
necessário porque, desde o início do meu
da política precisam ser canalizados para o País
voltar a crescer e gerar empregos.Isso é
necessário porque, desde o início do meu
segundo mandato, medidas, ações e reformas
necessárias para o país enfrentar a grave crise
econômica foram bloqueadas e as chamadas
pautas-bomba foram impostas, sob a lógica
irresponsável do “quanto pior, melhor”.
necessárias para o país enfrentar a grave crise
econômica foram bloqueadas e as chamadas
pautas-bomba foram impostas, sob a lógica
irresponsável do “quanto pior, melhor”.
Houve um esforço obsessivo para desgastar o
governo, pouco importando os resultados
danosos impostos à população.
Podemos superar esse momento e, juntos, buscar
o crescimento econômico e a estabilidade, o
fortalecimento da soberania nacional e a defesa
do pré-sal e de nossas riquezas naturais e
minerárias.
governo, pouco importando os resultados
danosos impostos à população.
Podemos superar esse momento e, juntos, buscar
o crescimento econômico e a estabilidade, o
fortalecimento da soberania nacional e a defesa
do pré-sal e de nossas riquezas naturais e
minerárias.
É fundamental a continuidade da luta contra a
corrupção. Este é um compromisso inegociável.
Não aceitaremos qualquer pacto em favor da
impunidade daqueles que, comprovadamente, e
após o exercício pleno do contraditório e da
ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos
de improbidade.
corrupção. Este é um compromisso inegociável.
Não aceitaremos qualquer pacto em favor da
impunidade daqueles que, comprovadamente, e
após o exercício pleno do contraditório e da
ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos
de improbidade.
Povo brasileiro, Senadoras e Senadores, O Brasil
vive um dos mais dramáticos momentos de sua
história. Um momento que requer coragem e
clareza de propósitos de todos nós. Um momento
que não tolera omissões, enganos, ou falta de
compromisso com o país.
vive um dos mais dramáticos momentos de sua
história. Um momento que requer coragem e
clareza de propósitos de todos nós. Um momento
que não tolera omissões, enganos, ou falta de
compromisso com o país.
Não devemos permitir que uma eventual ruptura
da ordem democrática baseada no impeachment
sem crime de responsabilidade fragilize nossa
democracia, com o sacrifício dos direitos
assegurados na Constituição de 1988. Unamos
nossas forças e propósitos na defesa da
democracia, o lado certo da História.
da ordem democrática baseada no impeachment
sem crime de responsabilidade fragilize nossa
democracia, com o sacrifício dos direitos
assegurados na Constituição de 1988. Unamos
nossas forças e propósitos na defesa da
democracia, o lado certo da História.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita
presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que,
nestes anos, exerci meu mandato de forma digna
e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome
desses votos e em nome de todo o povo do meu
País, vou lutar com todos os instrumentos legais
de que disponho para assegurar a democracia no
Brasil.
A essa altura todos sabem que não cometi crime
de responsabilidade, que não há razão legal para
esse processo de impeachment, pois não há crime.
Os atos que pratiquei foram atos legais, atos
necessários, atos de governo.
Atos idênticos foram executados pelos
presidentes que me antecederam. Não era crime
na época deles, e também não é crime agora.
de responsabilidade, que não há razão legal para
esse processo de impeachment, pois não há crime.
Os atos que pratiquei foram atos legais, atos
necessários, atos de governo.
Atos idênticos foram executados pelos
presidentes que me antecederam. Não era crime
na época deles, e também não é crime agora.
Jamais se encontrará na minha vida registro de
desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário
dos que deram início a este processo injusto e
ilegal, não tenho contas secretas no exterior,
nunca desviei um único centavo do patrimônio
público para meu enriquecimento pessoal ou de
terceiros e não recebi propina de ninguém.
desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário
dos que deram início a este processo injusto e
ilegal, não tenho contas secretas no exterior,
nunca desviei um único centavo do patrimônio
público para meu enriquecimento pessoal ou de
terceiros e não recebi propina de ninguém.
Esse processo de impeachment é frágil,
juridicamente inconsistente, um processo injusto,
desencadeado contra uma pessoa honesta e
inocente. O que peço às senadoras e aos
senadores é que não se faça a injustiça de me
condenar por um crime que não cometi. Não
existe injustiça mais devastadora do que
condenar um inocente.
A vida me ensinou o sentido mais profundo da
esperança. Resisti ao cárcere e à tortura.
Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais
infame injustiça.
Minha esperança existe porque é também a
esperança democrática do povo brasileiro, que
me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve
decidir o futuro do País é o nosso povo.
A democracia há de vencer.
Dilma Rousseff
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