De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.
A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.
"A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar", disse Walter Pinheiro.
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