O ex-presidente Lula afirmou nesta segunda (8) que ele e sua família estão sendo alvos de uma "escalada de retaliações" após as denúncias de abusos que fez sobre operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU na semana passada; a afirmação foi feita após a convocação de sua esposa, Marisa Letícia, e de seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, para prestar depoimento à Polícia Federal; Lula afirmou que a "insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito"; segundo o ex-presidente, "quatro procuradores da Lava Jato valeram-se de um ofício, que deveria tratar objetivamente da suspeição do juiz Sérgio Moro, para fazer acusações infundadas" contra ele
247 - 8 DE AGOSTO DE 2016 ÀS 21:39
com Agência Brasil - A assessoria do ex-presidente Lula emitiu nota nesta segunda (8) sobre a convocação de sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal. De acordo com o texto, Lula acredita que a convocação de Marisa é uma forma de retaliação à denúncia dos abusos da Operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU na semana passada.
Na nota, o ex-presidente Lula diz não temer ser investigado, "porque sempre agiu dentro da lei, como sabem, por sinal, os operadores da Lava Jato". Ele diz que recorreu à ONU para denunciar "os abusos de que tem sido vítima, para ter um processo justo e imparcial, de acordo com tratados de Direito Internacional assinados pelo Brasil".
Lula ainda afirma que a "insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito".
Intimação
O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, determinou a intimação da mulher e de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o Sítio Santa Barbara, em Atibaia, Sao Paulo, frequentado pela família do ex-presidente.
A PF também determinou que os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, proprietários do imóvel, sejam ouvidos.
O imóvel é frequentado pela família do ex-presidente e alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pela construtora OAS, investigada na operação.
Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando” foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da empresa, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.
No laudo, os peritos citam as obras executadas, entre as quais, a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).
"Os peritos apontam para evidências substanciais de que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa", informa trecho do laudo.
Defesa
Após a divulgação do laudo, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme nenhuma investigação. Os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar, com recursos de seu pai, Jacó Bittar.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que as intimações são uma forma de retaliar o ex-presidente pelo recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Na petição, os advogados alegam que Lula é perseguido pelo juiz Sergio Moro.
"Trata-se de mais uma tentativa da Lava Jato de produzir manchetes contra Lula, agora chamando para depor sua esposa e seu filho. Se querem retaliar Lula por ter exercido o seu legítimo direito de ir à ONU, não deveriam envolver seus familiares”, disse Zanin.
Abaixo a nota na integra:
NOTA DA ASSESSORIA DO EX-PRESIDENTE LULA
Desde que a defesa do ex-presidente Lula denunciou os abusos da Operação Lava Jato ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, Lula e sua família vêm sendo alvo de atitudes que só podem ser compreendidas como retaliação.
A convocação da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal – divulgada ao público nesta segunda (8) antes de uma intimação oficial a ela ou à defesa – é o mais recente exemplo desse comportamento.
Na sexta (5) quatro procuradores da Lava Jato valeram-se de um ofício, que deveria tratar objetivamente da suspeição do juiz Sérgio Moro, para fazer acusações infundadas ao ex-presidente Lula, em atuação incompatível com a defesa da legalidade que deveria ser promovida pelo Ministério Público.
Protegidos pelo anonimato, operadores da Lava Jato plantaram na imprensa um calendário do linchamento “penal” que pretendem impor a Lula, antecipando denúncia e condenação para o período pós-Olimpíadas e pós-julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A insistência dos operadores em divulgar suspeitas infundadas configura claramente a propaganda opressiva, por meio da qual pretendem submeter o ex-presidente Lula a um julgamento pela mídia, uma aberrante exceção ao estado de direito.
O ex-presidente Lula não teme ser investigado, porque sempre agiu dentro da lei, como sabem, por sinal, os operadores da Lava Jato. E recorreu à ONU para denunciar os abusos de que tem sido vítima, para ter um processo justo e imparcial, de acordo com tratados de Direito Internacional assinados pelo Brasil.
Constranger a esposa de Lula a um depoimento desnecessário, a respeito de informações que já foram prestadas e documentadas em diversas ocasiões, é uma retaliação que apenas reforça a existência de graves violações aos direitos fundamentais do ex-Presidente e de seus familiares.
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