Rurais de Bauru protestam no MPF por reforma agrária

http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2016/07/integrantes-de-movimentos-sociais-fazem-protesto-em-bauru.html

A cidade de Bauru, no interior paulista, amanheceu tomada por movimentos nesta segunda-feira (25), data em que se comemora o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais. Entidades que compõem o Fórum São Paulo pela Reforma Agrária e a Frente Brasil Popular realizaram ato em frente ao Ministério Público Federal (MPF) e protocolaram documento no órgão.

Cerca de duas mil pessoas participaram da atividade. As entidades protestaram contra a ação civil pública, movida pelo procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado, que interfere na forma como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Bauru organiza a listagem de famílias para serem assentadas, que considera a ocupação de terras, uma realidade brasileira.

Sabe-se que as ocupações de terra geram conflitos e a entidade procura mediar isso, ou seja, o Incra leva em considera

ção, ao preparar a lista que irá direcionar a distribuição de terra às famílias, os conflitos regionais e, por isso, mantém contato com órgãos públicos locais e movimentos sociais.

Se o Estado não cumpre o programa de reforma agrária previsto na Constituição Federal, seus destinatários estão autorizados, conforme posição dominante no Superior Tribunal de Justiça, a exercer pressão social para que se realize a reforma agrária, explica o advogado do MST, Ney Strozake.

“A solução dos conflitos passa necessariamente pelo assentamento das famílias que participam das mobilizações e, na medida em que o Ministério Público Federal pretende inverter a ordem de acesso à terra via outras soluções que não essas oriundas dos conflitos, vai procrastinar o conflito e colaborar com a miséria e mortes dos agricultores rurais sem terra”, afirma.
Resultado da pressão

O procurador da República, André Lidonati, atendeu os movimentos e garantiu que até a próxima quinta-feira (28) organizará uma audiência pública para avançar no diálogo com as organizações. A resposta deu novo ânimo às entidades, disse o coordenador da CUT Bauru, Itamar Calado. “A repercussão do protesto mostrou a importância da unidade para avançarmos na luta.”

Além da listagem das famílias, o documento entregue ao MPF se refere também à morosidade dos processos das terras públicas federais e estaduais, segundo relata o secretário de Luta pela Terra da Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (FAF), Cláudio Marcio Tomé. “Do ponto de vista técnico não há divergência. O problema é que existem grandes grupos econômicos que têm interesse na região e que estão na posse dessas terras hoje”, explica.

O protesto desta segunda rendeu, ainda, outro resultado. Os movimentos rurais serão atendidos na tarde desta segunda pela procuradoria na cidade de Marília para resolver outras questões na região.

Fora golpistas

Os organizadores desta atividade, dentre os quais estão a CUT, a FAF, o Movimento Social de Luta (MSL) e o MST, também se manifestaram contra o governo golpista de Michel Temer, que tem sido avesso às políticas agrárias e ao diálogo com o setor.

O presidente da CUT São Paulo, Douglas Izzo, participou da atividade na região, acompanhou a entrega do documento e sinalizou o que deverá ocorrer no próximo período. “Vamos realizar grandes mobilizações, em diferentes locais, em defesa da reforma agrária e de melhores condições para a classe trabalhadora”, afirmou.

Representante da direção nacional do MSL, Marcio Oliveira, aponta para a realidade camponesa neste cenário de golpe. “Nós, rurais, somos os que levamos sustento ao Brasil, a comida no prato do povo brasileiro e, mesmo assim, pagamos caro com a falta de demarcação de terras, com mudanças na aposentadoria e com o fechamento de ministério”, disse.

Para Oliveira, o governo do interino Temer deverá piorar as condições para o campo, o que, na avaliação do dirigente, exige uma unidade cada vez maior dos movimentos. “Nossa proposta é construir para o próximo período uma jornada nacional de lutas”, reforçou.

Ampla participação - Diferentes sindicatos e movimentos sociais da região, que compõem a Frente Brasil Popular em Bauru, estiveram presentes nesta atividade. Da CUT São Paulo participaram a presidência, a vice-presidência, que hoje coordena o Fórum São Paulo pela Reforma Agrária, e a Secretaria de Meio Ambiente. Ao final da atividade, os manifestantes saíram em marcha pela cidade.

MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTAM EM FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR REFORMA AGRÁRIA

CATEGORIA: BAURU E REGIÃO

25/07/2016 11:17 Cerca de mil pessoas pertencentes a Movimentos Sociais realizaram uma manifestação em frente ao prédio do Ministério Público Federal, próximo a região do Bauru Shopping, na manhã desta segunda- feira (25/07). O repórter Fábio Costa esteve no local e traz mais informações.