Perseguição política: Governo de SP corta consignação da Apeoesp

Escrito por: Maria Izabel Azevedo Noronha - Presidenta da Apeoesp

01/07/2016

Convocamos nossa categoria e a sociedade civil organizada a se manifestarem contra esse ataque ao direito de organização sindical

De forma arbitrária, alegando supostas razões técnicas, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da São Paulo Previdência e Secretaria da Fazenda, suspendeu o desconto em folha das mensalidades dos aposentados associados à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e ameaça no prazo de 30 dias suspender também os descontos das mensalidades dos associados da ativa, além de multar nossa entidade em R$ 270.000,00.

Por isso, apelamos neste momento aos nossos associados que são aposentados para que paguem a mensalidade por meio de boletos bancários que estão sendo enviados para suas residências.

Denunciamos de forma veemente este ataque do Governo do PSDB ao nosso sindicato, uma tentativa de inviabilizar o funcionamento de uma entidade que luta cotidianamente em defesa dos professores e das professores e por uma escola pública de qualidade, confrontando medidas e projetos deste Governo que prejudicam os profissionais da educação, as comunidades escolares e a população. Estamos recorrendo dessas medidas do Governo do Estado e iremos às últimas instâncias judiciais para defender nossos direitos.

A Apeoesp é o maior sindicato do país e um dos maiores do mundo, construído pelos professores para representar a categoria, defender seus interesses e lutar por educação pública de qualidade para todos e todas.

Nosso sindicato não depende do imposto sindical. Ele é sustentado pela contribuição voluntária de cada professor e de cada professora, da ativa e aposentados(as). Por isso, mantemos independência em relação ao Estado, aos partidos políticos, às igrejas e toda e qualquer organização alheia ao nosso movimento. Assim, organizamos as lutas da nossa categoria buscando a participação de todos e todas, nas escolas, nas atividades organizadas pelas subsedes, nas assembleias, conferências, congressos e todas as demais instâncias que deliberam sobre nossas lutas e campanhas.

Na luta para defender os direitos e reivindicações da nossa categoria, a Apeoesp negocia, mobiliza, utiliza os recursos judiciais disponíveis, mas não hesita em liderar greves e paralisações sempre que necessário. Isto incomoda governos autoritários, que não prezam a democracia e não cumprem com sua obrigação de dialogar com os professores e professoras e com as comunidades escolares.

Alckmin age como na ditadura militar
Pensávamos que não veríamos novamente um recurso tão baixo como este ser utilizado contra o nosso sindicato, como fez o ex-governador biônico Paulo Maluf, escolhido de forma indireta pela ditadura militar. Em 1979, Maluf cortou o repasse das mensalidades da Apeoesp, exatamente como está fazendo agora o governo Alckmin. Apostou no enfraquecimento da entidade com a redução do número de associados. Ele queria o fim do nosso sindicato. Não conseguiu. Foi um processo difícil, mas os professores continuaram pagando suas mensalidades e a entidade cresceu e se fortaleceu ainda mais.

Não vão nos calar!

Com assédio moral, repressão e intransigência sucessivos governos tentam calar a Apeoesp. Mas nossa entidade não se enverga, não se intimida, não se ajoelha. Assim ocorreu na histórica greve de 92 dias que realizamos em 2015 por melhores salários e condições de trabalho, quando o Governo Estadual cortou o pagamento dos salários para asfixiar o movimento. Fomos ao Supremo Tribunal Federal e obrigamos o Estado a pagar os dias parados. O governo utilizou-se também de processos judiciais e ameaças de multas no valor de R$ 100.000,00 diários para impedir que utilizássemos formas de pressão como ocupação de rodovias e avenidas. Proibiu judicialmente até mesmo que entrássemos nas escolas durante a greve.

Na luta contra a “reorganização” da rede estadual de ensino, em 2015, o Governo Estadual ingressou com dezenas de ações judiciais em todo o estado de São Paulo e, para forçar a desocupação de mais de 200 escolas nas quais o movimento unitário de professores, estudantes, pais e movimentos sociais resistiam ao projeto do governo. Para tanto, ameaçava a Apeoesp novamente com multas diárias de R$ 100.000,00 por escola ocupada. Não cedemos. Recorremos das multas, mantivemos nossa participação no movimento e, juntamente com os demais segmentos, derrotamos o governo. Em 12/12/2016 a justiça suspendeu a reorganização.

Em defesa da liberdade de organização sindical
Convocamos nossa categoria, o movimento sindical e a sociedade civil organizada a se manifestarem contra esse ataque ao direito de organização sindical, que hoje atinge a Apeoesp, mas poderá amanhã atingir outras entidades. Por isso, vamos criar alternativas para que todos os professores associados que o queiram fazer possam realizar seus pagamentos de mensalidades diretamente ao sindicato.

De nossa parte, denunciaremos esta agressão em todos os fóruns e organizações a que tivermos acesso, nacionais e internacionais, bem como a todos os meios de comunicação possíveis. Ameaças, truculência e tentativas de inviabilizar financeiramente nossa entidade não vão nos calar. A Apeoesp continuará sua luta, sempre. Juntos, unidos, solidários, organizados nós, professores e sociedade, somos muito fortes.