URGENTE: Rodrigo Janot também pediu a prisão de Eduardo Cunha ao STF
Além da prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), revelada pelo O GLOBO nesta teça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a detenção do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A informação foi confirmada pelo “Bom Dia Brasil” da TV Globo.
No caso do pedido de prisão, pesam contra Renan, Jucá e Sarney acusações de tramar manobras legislativas capazes de anular os efeitos da Lava Jato. Em conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado, os três discutem duas alternativas principais: uma mudança na lei para proibir pessoas presas de fazer acordos de colaboração com a Justiça, em troca de redução da pena, e um acordo de leniência com as empresas enroladas em roubalheiras na Petrobras e no sistema elétrico. Uma mudança nas delações inviabilizaria a Lava Jato e outras investigações, pois sem a prisão a Justiça não tem força para convencer alguém a contar o que sabe.
Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que o mantinham na presidência da Transpetro. Renan foi o responsável pela indicação de Machado ao cargo em 2003. Segundo Machado, só o presidente do Senado recebeu R$ 30 milhões. Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Janot também pediu a prisão de Eduardo Cunha. O procurador alega que, mesmo afastado do cargo há um mês, Cunha continua interferindo no comando da Câmara dos Deputados e manobra o processo que pode puni-lo. Janot julga que o afastamento foi insuficiente para impedir que Cunha não atrapalhe a Justiça e o processo legislativo.
Com o vazamento dos pedidos sigilosos, aumenta a pressão sob o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. O ministro tem se mostrado duro em relação aos pedidos apresentados pela PGR. Recentemente ele acatou dois pedidos considerados pouco prováveis como a prisão preventiva do então senador Delcídio do Amaral e o de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. As duas medidas foram tomadas monocraticamente pelo relator, mas levadas para o referendo do colegiado da Corte na sequência. Ao serem tornados públicos, acredita-se que os pedidos de prisão tomarão os mesmos rumos e serão levados para o crivo da Segunda Turma, no caso de Jucá e de Sarney, e do Plenário, caso de Cunha e de Renan, por serem presidentes das Casas legislativas.
Os pedidos de prisão estão sob a mesa de Teori há quase três semanas. Por essa razão, o vazamento dos pedidos foi visto nos bastidores do Supremo como uma pressão para que o ministro despache sobre as ações pedidas pela Procuradoria.
Em nota da presidência do Senado divulgada há pouco, o senador Renan Calheiros disse respeitar a autoridade do Supremo, mas considerou o pedido da PGR “desarrazoado, desproporcional e abusivo” e que as instituições devem “guardar seus limites”. Renan afirma que não praticou ato concreto que pudesse ser interpretado como tentativa de obstrução da Justiça, ou que tenha agido para evitar a aplicação da lei. Renan diz ainda que já prestou esclarecimentos à Justiça e que continua com postura “colaborativa”. Desde que as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vieram à tona e o derrubaram do Ministério do Planejamento, Romero Jucá nega que tenha recebido qualquer dinheiro ou que tenha autorizado terceiros a receber recursos em seu nome. A defesa do ex-senador José Sarney afirmou que não se manifestaria sobre fragmentos de delação premiada.
Também em nota, Jucá disse considerar “absurdo” o pedido de sua prisão, dizendo que tem se manifestado com frequência “no sentido de fortalecer a investigação da Operação Lava Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da Justiça”, disse o senador. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretado como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada”, completou.
Nos depoimentos da delação premiada, Machado disse que arrecadou mais de R$ 70 milhões para Renan, Sarney e Jucá, entre outros líderes do PMDB que o mantinham na presidência da Transpetro. Renan foi o responsável pela indicação de Machado ao cargo em 2003. Segundo Machado, só o presidente do Senado recebeu R$ 30 milhões. Depois de confessar crimes cometidos em nome dele e dos padrinhos políticos, Machado se comprometeu com os investigadores da Lava Jato a devolver aproximadamente R$ 100 milhões. Janot também pediu a prisão de Eduardo Cunha. O procurador alega que, mesmo afastado do cargo há um mês, Cunha continua interferindo no comando da Câmara dos Deputados e manobra o processo que pode puni-lo. Janot julga que o afastamento foi insuficiente para impedir que Cunha não atrapalhe a Justiça e o processo legislativo.
Com o vazamento dos pedidos sigilosos, aumenta a pressão sob o ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. O ministro tem se mostrado duro em relação aos pedidos apresentados pela PGR. Recentemente ele acatou dois pedidos considerados pouco prováveis como a prisão preventiva do então senador Delcídio do Amaral e o de afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. As duas medidas foram tomadas monocraticamente pelo relator, mas levadas para o referendo do colegiado da Corte na sequência. Ao serem tornados públicos, acredita-se que os pedidos de prisão tomarão os mesmos rumos e serão levados para o crivo da Segunda Turma, no caso de Jucá e de Sarney, e do Plenário, caso de Cunha e de Renan, por serem presidentes das Casas legislativas.
Os pedidos de prisão estão sob a mesa de Teori há quase três semanas. Por essa razão, o vazamento dos pedidos foi visto nos bastidores do Supremo como uma pressão para que o ministro despache sobre as ações pedidas pela Procuradoria.
Em nota da presidência do Senado divulgada há pouco, o senador Renan Calheiros disse respeitar a autoridade do Supremo, mas considerou o pedido da PGR “desarrazoado, desproporcional e abusivo” e que as instituições devem “guardar seus limites”. Renan afirma que não praticou ato concreto que pudesse ser interpretado como tentativa de obstrução da Justiça, ou que tenha agido para evitar a aplicação da lei. Renan diz ainda que já prestou esclarecimentos à Justiça e que continua com postura “colaborativa”. Desde que as gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado vieram à tona e o derrubaram do Ministério do Planejamento, Romero Jucá nega que tenha recebido qualquer dinheiro ou que tenha autorizado terceiros a receber recursos em seu nome. A defesa do ex-senador José Sarney afirmou que não se manifestaria sobre fragmentos de delação premiada.
Também em nota, Jucá disse considerar “absurdo” o pedido de sua prisão, dizendo que tem se manifestado com frequência “no sentido de fortalecer a investigação da Operação Lava Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da Justiça”, disse o senador. “Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretado como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada”, completou.
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