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BATALHA EM CURSO

Atenção sobre Cunha tem de ser total, dizem deputados sobre possíveis manobras

Avaliação é de que aliados, temendo represálias, ainda tentarão medidas na CCJ e na votação em plenário para salvar o deputado afastado. Nos bastidores, ministro de Temer diz que conta da cassação ‘será alta’

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 15/06/2016 14:24, última modificação 15/06/2016 17:16

LULA MARQUES/AGPT/FOTOS PÚBLICAS

Após 191 dias de espera, a cassação do deputado Eduardo Cunha foi aprovada ontem no Conselho de Ética

Brasília – Foram 191 dias de espera e manobras protelatórias para que o relatório sobre o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fosse aprovado ontem (14), no Conselho de Ética da Câmara. Apesar da euforia de ontem, a maioria dos parlamentares chegou ao Congresso hoje debatendo sobre o poder que o presidente da Câmara pode ou não ainda ter. Há dúvidas sobre se os aliados conseguem virar o jogo na aprovação de recursos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) para que sejam apresentadas emendas durante a votação da cassação em plenário e também sobre qual o número exato dos aliados, que eram estimados em 150, mas agora devem ser em menor número.

Outra questão é a situação do governo provisório de Michel Temer em relação a Cunha: o presidente interino vai se aproximar e continuar atuando nos bastidores para manobrar a aprovação de recursos na CCJ? Ou vai evitar polêmicas para não interferir no caso? O que está em torno de toda essa celeuma: o deputado afastado agirá, ou terá forças para agir, conforme já ameaçou várias vezes, vazando informações comprometedoras sobre esses 150 aliados e outros nomes mais?

Os opositores de Cunha vão atuar para que o relatório do Conselho de Ética seja votado logo e articular as candidaturas a serem oficializadas para a sucessão na presidência da Casa, que deve ser feita imediatamente após a cassação, conforme estabelece o regimento interno.

“Não são só os peemedebistas que receberam apoio financeiro de Cunha para suas campanhas em 2014 e para votar nele para a presidência da Câmara que têm medo de Cunha. O próprio Temer tem medo de Cunha”, afirmou ontem, logo após a sessão, o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que defende um estado de alerta por parte dos deputados para que o processo de cassação siga até o fim no plenário. “Se não votarmos pela cassação, vamos passar vergonha perante a sociedade”, disse Valente.

Poucas horas depois do resultado do Conselho de Ética, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou uma questão de ordem à mesa diretora da Câmara propondo que a sessão de cassação seja realizada em um domingo, nos mesmos moldes da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No pedido, Pimenta diz que, dessa forma, a Câmara terá uma oportunidade de confirmar sua “posição republicana” dando a Eduardo Cunha “o mesmo tratamento que conferiu à presidenta da República”.

Na verdade, o deputado e vários colegas que trabalham pela cassação querem mais do que isso, evitando novos atrasos no rito do processo. Como é estabelecido um prazo de 90 dias para a tramitação e votação da matéria no Conselho de Ética e esse prazo foi mais do que extrapolado, o regimento interno estabelece agora cinco dias úteis até a publicação do parecer aprovado pelo conselho (que até o meio dia desta quarta-feira ainda não tinha sido publicado) para a apresentação de recursos.

Esses recursos serão juntados a outros já apresentados pela defesa de Cunha e terão de ser analisados pela CCJ em caráter de urgência. Mas isso não significa votação urgente e sim que, se não forem votados esses recursos, a pauta da comissão fica trancada. E podem, sim, haver novas manobras protelatórias até lá. Só depois da apreciação desses recursos é que o processo segue para votação no plenário da Casa.

Perigo de mudanças

A sessão, sendo marcada em caráter extraordinário para um final de semana, ajudaria a evitar maiores atrasos. Uma vez que, no momento, está sob pedido de vistas uma proposta apresentada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) na CCJ que sugere mudanças no rito de votação em plenário de processos disciplinares contra parlamentares. A matéria tem caráter abrangente, mas é claro o viés como intuito de salvar o deputado peemedebista.

Caso seja aprovado da forma como se encontra, passarão a ser aprovadas emendas durante a votação em plenário de processos de cassação, o que podem levar a punição contra Cunha a ser atenuada para suspensões ou outras alternativas, como apenas a sua destituição do cargo de presidente da Casa, pondo por terra a cassação. “Pedimos vistas e vamos votar somente na próxima terça-feira (21), para apresentar argumentos contundentes e bem fundamentados contra esta matéria”, disse o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) – responsável pela vista, mas que já pede aos colegas para focarem suas atuações na comissão nos próximos dias.

Por parte dos aliados de Cunha, a estratégia tem sido de trocar integrantes da CCJ por suplentes, como forma de garantir apoio para o presidente afastado na votação final. Já fizeram isso o SD e o PTN. E mesmo com as notícias de que a Justiça bloqueou ontem todos os bens do deputado e da sua esposa, além da aprovação do relatório no Conselho de Ética, essas articulações prosseguem.

Para um senador do PMDB, tudo o que tem sido discutido é uma precaução dos partidos que se opõem a Cunha como PT, PCdoB, Psol e Rede, mas sem muito sentido porque não há mais condições de o presidente afastado continuar tendo forças na Casa. Esse senador avalia que Cunha terá, diante da opinião pública contra ele, todas as emendas rejeitadas em plenário (se a proposta de Arthur Lira passar) e um máximo de 50 votos contrários à sua cassação. "Para mim, demorou, mas chegou o fim", ressaltou o parlamentar.

Os integrantes do grupo pró-cassação são mais cautelosos. Acham que o jogo não está tão ganho assim. E o que mais preocupa a todos é o medo por parte dos que devem favores ao deputado e temem, agora, ser denunciados. “É um momento histórico para a Câmara e muita coisa vai mudar depois desta cassação, sim. Não vai mudar somente o grupo tido como aliado de Cunha, mas a estruturação das forças políticas na Casa de um modo geral”, afirmou o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

Continua, entre seus aliados, também, a negociação para que Cunha aceite renunciar como forma de evitar mais desgastes para ele e para os parlamentares que vão se ver pressionados pelos eleitores para votar pela cassação. As notícias continuam sendo de que o deputado continua inegociável em relação a este tema e vai aguardar até o final do processo.

Um dos deputados mais ligados a ele, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que Cunha não tocará mais no assunto. “Ele está irredutível. Sobre renúncia, melhor esquecer. Não quer e até se irrita quando se trata do assunto”, relatou.

'Conta alta'

Por parte do Palácio do Planalto, Michel Temer escalou o seu secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, que não esconde ser muito próximo de Cunha, para falar em nome do Executivo sobre o assunto.

Procurando ser diplomático, Vieira Lima afirmou que o governo interino não vai comentar sobre a questão, por considerar que é da alçada da Câmara e considera ser preciso "parar de existir interferência entre os poderes da República" – numa forma clara de dar a entender que Temer não vai se meter para salvar Cunha. Mas nos bastidores, a história contada por deputados que estiveram com o ministro hoje pela manhã é de que ele demonstrou preocupação. E teria dito, ainda por cima, que "a conta vai ser alta. Para o PMDB como um todo, para os aliados do deputado afastado e para o governo interino".

Sucessão

Enquanto isso não acontece, começam as tratativas para a busca por um sucessor de Cunha na presidência da Câmara. Uma das opções passa por um nome a ser indicado pelo Centrão – PP, PR, PSD, PSC, PTB, SD, PHS, Pros, PSL, PTN e PTdoB (e reúne 225 deputados) para ser candidato. Outro grupo articula um nome a sair do PSDB, DEM e PPS (que tentam se afastar do centrão). E outro, formado pelo PT, PCdo B, PSB, Rede e Psol.

Há, em separado, um trabalho para articular a candidatura do deputado Jarbas Vasconcelos, do PMDB histórico, como candidato independente. Mas antes mesmo de as conversas serem mais adiantadas, os integrantes desses partidos consideram que é preciso, antes de mais nada, decidirem sobre o destino de Eduardo Cunha em definitivo.

O político fluminense já demonstrou ter frieza bastante para aguardar lutando até o final e para ser enigmático igualmente sobre como agirá quando estiver na temperatura máxima da fogueira que o espera. Essa é a expectativa mais comentada, nesta quarta-feira, entre os deputados e senadores no Congresso Nacional. É isso o que mais os parlamentares esperam saber.