Polícia truculenta de Alckmin desocupa escolas estaduais
Segundo estudantes, ao menos 52 foram levados a delegacias
Estudantes aguardam pela saída dos colegas da 3ª DP, para onde alguns detidos foram levados
A Polícia Militar desocupou, na manhã desta sexta-feira (13), três diretorias de ensino e o prédio da Escola Técnica de São Paulo (Etesp), no Bom Retiro, região central da capital paulista. A unidade foi a primeira das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) a ser ocupada pelos estudantes que protestam por melhorias na merenda. Segundo os estudantes, ao menos 52 foram levados a delegacias. A ação ocorreu sem decisão judicial.
Para fazer a reintegração de posse sem o aval da Justiça, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) se baseou em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que orientou nesta terça-feira (10) as secretarias de Estado a retirarem estudantes de prédios públicos ocupados.
Em parecer dado após consulta feita pelo então secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, o procurador-geral, Elival Ramos, estruturou sua argumentação em torno do direito de autotutela. Citando o artigo 1.210 do Código Civil, que permite que um proprietário restitua um bem "por força própria, contanto que o faça logo" e sem excessos, escreveu que "se até mesmo ao particular é excepcionalmente garantido o exercício da autotutela, certamente a Administração Pública também pode exercê-la".
A funcionária pública Juciele Borges, de 43 anos, foi surpreendida com um telefone da filha quando saía para trabalhar. "Ela disse que foi levada por um ônibus da Polícia Militar. Mandei ela parar de brincadeira, não acreditava", disse.
A filha, de 16 anos, aluna da Etesp e estudante do 1° ano do ensino médio, é uma das detidas na manhã desta sexta-feira. Os alunos falam em ao menos 16 levados do local para delegacias. Oficialmente, o governo afirma que os estudantes foram levados aos distritos policiais e serão liberados após prestarem depoimento.
Os estudantes afirmaram que a polícia isolou a Etesp e fez a perícia sem presença de pais dos ocupantes, Conselho Tutelar ou advogado. "Rasgaram nossos cartazes da ocupação e agora nenhum aluno pode entrar mais", disse uma estudante do 2° ano do ensino médio que pediu para não ser identificada.
Estudantes comemoram após colega ser liberado na 3ª DP; ao menos 52 alunos foram detidos
Após reclamações dos pais, a polícia liberou que eles, um a um, fossem ver seus filhos na delegacia. Ainda de acordo com os alunos, os detidos foram encaminhados aos 3º (Campos Elísios), 23º (Perdizes), 91º (Ceagesp) Distritos Policiais para prestar esclarecimentos.
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